Edital PNAB 2025 — Fomento às Artes
Inscrições AbertasMúsicaDançaTeatroArtes VisuaisAudiovisualLiteratura
R$ 500.000,00Publicado em 06/03/2026
Sobre o Edital
Edital de fomento à cultura para projetos artísticos no município de Irecê/BA. Contempla seis categorias artísticas com investimento total de R$ 500 mil, incluindo ações afirmativas com cotas de 30% para proponentes negros, indígenas e quilombolas.
Cronograma
- Publicação do editalConcluído
- Início das inscriçõesConcluído
- Encerramento das inscriçõesConcluído
- HabilitaçãoConcluído
- Resultado preliminarConcluído
- Prazo de recursosConcluído
- Resultado finalConcluído
Arquivos para Download
Regras de Elegibilidade
- Proponentes com domicílio em Irecê/BA há pelo menos 2 anos.
- Idade mínima de 18 anos para pessoa física.
- CNPJ ativo há pelo menos 1 ano para pessoa jurídica.
- Não possuir pendências com a Secretaria de Cultura.
Ações Afirmativas
- Cotas de 30% para proponentes negros, indígenas e quilombolas.
- Cotas de 10% para pessoas com deficiência.
- Bônus de pontuação para projetos realizados em comunidades rurais.
Perguntas Frequentes
Quem pode se inscrever no edital de Fomento às Artes?
Pessoas físicas ou jurídicas com domicílio em Irecê/BA há pelo menos 2 anos, conforme regras do edital.
Qual o valor máximo por projeto?
O valor máximo varia conforme a categoria: Música e Teatro até R$ 50 mil; Dança e Artes Visuais até R$ 40 mil; Audiovisual até R$ 60 mil; Literatura até R$ 30 mil.
Como funciona o recurso?
Após a publicação do resultado preliminar, os proponentes têm 5 dias úteis para interpor recurso pela plataforma. A comissão analisa os recursos e publica a decisão em até 10 dias.
Quais documentos são obrigatórios?
CPF/CNPJ, comprovante de residência atualizado, plano de trabalho, planilha orçamentária, currículo artístico e declaração de não impedimento.