Acessibilidade

O Portal da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Irecê tem o compromisso de garantir o acesso à informação e aos serviços públicos para todas as pessoas, incluindo pessoas com deficiência. Este portal foi desenvolvido em conformidade com as diretrizes de acessibilidade WCAG 2.1 nível AA (Web Content Accessibility Guidelines) e com o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG).

A acessibilidade digital é um direito assegurado pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015) e pelo Decreto 5.296/2004. Trabalhamos continuamente para aprimorar a experiência de todos os usuários.

1. Recursos de Acessibilidade Disponíveis

1.1. VLibras — Tradução em Libras

O portal conta com a ferramenta VLibras, do Governo Federal, que traduz o conteúdo do site para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). O widget do VLibras está disponível em todas as páginas públicas. Para utilizá-lo, clique no ícone do VLibras que aparece na tela e selecione o conteúdo que deseja traduzir.

1.2. Ajuste de Tamanho de Fonte

Na barra superior do portal, estão disponíveis os botões “A+” e “A-” que permitem aumentar e diminuir o tamanho do texto para facilitar a leitura. Você também pode utilizar os atalhos do navegador:

• Aumentar: Ctrl + (mais) ou Cmd + (mais) no Mac;
• Diminuir: Ctrl - (menos) ou Cmd - (menos) no Mac;
• Restaurar: Ctrl 0 ou Cmd 0 no Mac.

1.3. Alto Contraste

O botão “Contraste” na barra superior ativa o modo de alto contraste, melhorando a visibilidade do conteúdo para pessoas com baixa visão. Todo o texto do portal atende ao requisito mínimo de contraste de 4.5:1 para texto normal e 3:1 para texto grande (WCAG AA).

1.4. Navegação por Teclado

Todo o conteúdo do portal pode ser acessado utilizando apenas o teclado. Utilize as seguintes teclas:

• Tab: Avança para o próximo elemento interativo;
• Shift + Tab: Retorna ao elemento anterior;
• Enter: Ativa links e botões;
• Escape: Fecha modais e menus;
• Setas: Navega entre opções em menus e listas.

Todos os elementos interativos possuem indicador de foco visível para facilitar a identificação durante a navegação por teclado.

1.5. Semântica e Estrutura

• Hierarquia correta de títulos (h1, h2, h3) em todas as páginas;
• Uso de marcos semânticos (header, nav, main, footer) para facilitar a navegação com leitores de tela;
• Textos alternativos (alt) em todas as imagens informativas;
• Formulários com rótulos associados e mensagens de erro claras;
• Áreas de toque com dimensão mínima de 44x44 pixels.

1.6. Leitores de Tela

O portal foi desenvolvido com marcação semântica e atributos ARIA para compatibilidade com os principais leitores de tela, incluindo NVDA, JAWS e VoiceOver. Modais utilizam atributos como role=“dialog”, aria-modal e gerenciamento de foco (focus trap).

2. Conformidade

Este portal busca atender integralmente os seguintes padrões:

• WCAG 2.1 nível AA — Diretrizes internacionais de acessibilidade para conteúdo web, publicadas pelo W3C;
• eMAG 3.1 — Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico, padrão do Governo Federal brasileiro;
• Lei 13.146/2015 — Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência);
• Decreto 5.296/2004 — Regulamenta a acessibilidade em portais e sítios eletrônicos da administração pública.

3. Limitações Conhecidas

Embora trabalhemos continuamente para melhorar a acessibilidade, algumas limitações podem existir:

• Documentos PDF de editais podem não estar totalmente acessíveis — disponibilizamos versões alternativas em HTML sempre que possível;
• Conteúdos de terceiros (como widgets externos) podem não atender integralmente aos padrões de acessibilidade;
• Melhorias são implementadas de forma contínua a cada atualização do portal.