Acessibilidade

O Portal da Politica Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Irece tem o compromisso de garantir o acesso a informacao e aos servicos publicos para todas as pessoas, incluindo pessoas com deficiencia. Este portal foi desenvolvido em conformidade com as diretrizes de acessibilidade WCAG 2.1 nivel AA (Web Content Accessibility Guidelines) e com o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletronico (eMAG).

A acessibilidade digital e um direito assegurado pela Lei Brasileira de Inclusao (Lei 13.146/2015) e pelo Decreto 5.296/2004. Trabalhamos continuamente para aprimorar a experiencia de todos os usuarios.

1. Recursos de Acessibilidade Disponiveis

1.1. VLibras — Traducao em Libras

O portal conta com a ferramenta VLibras, do Governo Federal, que traduz o conteudo do site para a Lingua Brasileira de Sinais (Libras). O widget do VLibras esta disponivel em todas as paginas publicas. Para utiliza-lo, clique no icone do VLibras que aparece na tela e selecione o conteudo que deseja traduzir.

1.2. Ajuste de Tamanho de Fonte

Na barra superior do portal, estao disponiveis os botoes “A+” e “A-” que permitem aumentar e diminuir o tamanho do texto para facilitar a leitura. Voce tambem pode utilizar os atalhos do navegador:

• Aumentar: Ctrl + (mais) ou Cmd + (mais) no Mac;
• Diminuir: Ctrl - (menos) ou Cmd - (menos) no Mac;
• Restaurar: Ctrl 0 ou Cmd 0 no Mac.

1.3. Alto Contraste

O botao “Contraste” na barra superior ativa o modo de alto contraste, melhorando a visibilidade do conteudo para pessoas com baixa visao. Todo o texto do portal atende ao requisito minimo de contraste de 4.5:1 para texto normal e 3:1 para texto grande (WCAG AA).

1.4. Navegacao por Teclado

Todo o conteudo do portal pode ser acessado utilizando apenas o teclado. Utilize as seguintes teclas:

• Tab: Avanca para o proximo elemento interativo;
• Shift + Tab: Retorna ao elemento anterior;
• Enter: Ativa links e botoes;
• Escape: Fecha modais e menus;
• Setas: Navega entre opcoes em menus e listas.

Todos os elementos interativos possuem indicador de foco visivel (focus ring) para facilitar a identificacao durante a navegacao por teclado.

1.5. Semantica e Estrutura

• Hierarquia correta de titulos (h1, h2, h3) em todas as paginas;
• Uso de marcos semanticos (header, nav, main, footer) para facilitar a navegacao com leitores de tela;
• Textos alternativos (alt) em todas as imagens informativas;
• Formularios com labels associados e mensagens de erro claras;
• Areas de toque com dimensao minima de 44x44 pixels.

1.6. Leitores de Tela

O portal foi desenvolvido com marcacao semantica e atributos ARIA para compatibilidade com os principais leitores de tela, incluindo NVDA, JAWS e VoiceOver. Modais utilizam atributos como role=“dialog”, aria-modal e gerenciamento de foco (focus trap).

2. Conformidade

Este portal busca atender integralmente os seguintes padroes:

• WCAG 2.1 nivel AA — Diretrizes internacionais de acessibilidade para conteudo web, publicadas pelo W3C;
• eMAG 3.1 — Modelo de Acessibilidade em Governo Eletronico, padrao do Governo Federal brasileiro;
• Lei 13.146/2015 — Lei Brasileira de Inclusao da Pessoa com Deficiencia (Estatuto da Pessoa com Deficiencia);
• Decreto 5.296/2004 — Regulamenta a acessibilidade em portais e sitios eletronicos da administracao publica.

3. Limitacoes Conhecidas

Embora trabalhemos continuamente para melhorar a acessibilidade, algumas limitacoes podem existir:

• Documentos PDF de editais podem nao estar totalmente acessiveis — disponibilizamos versoes alternativas em HTML sempre que possivel;
• Conteudos de terceiros (como widgets externos) podem nao atender integralmente aos padroes de acessibilidade;
• Melhorias sao implementadas de forma continua a cada atualizacao do portal.