Chamamento Público — Rede Municipal de Pontos de Cultura de Irecê
Resultado Preliminar
R$ 90.000,001 contempladoInício da Fase de Recursos: 28/04/2026Publicado em 09/04/2026
Sobre o Edital
Chamamento público para seleção de entidade cultural a ser certificada e fomentada como Ponto de Cultura no município de Irecê/BA, no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). Valor: R$ 90.000,00. Duração: 12 meses.
Cronograma
- Publicação do EditalConcluído
- Início das InscriçõesConcluído
- Encerramento das InscriçõesConcluído
- Início da HabilitaçãoConcluído
- Início da AvaliaçãoConcluído
- Publicação do Resultado PreliminarEm andamento
- Início da Fase de Recursos
- Publicação do Resultado Final
- Encerramento do Edital
Arquivos para Download
Regras de Elegibilidade
- • Ser Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos, com CNPJ ativo e regular
- • Possuir mínimo de 3 anos de existência com comprovação de atuação cultural
- • Experiência prévia em objeto similar (atividades culturais comunitárias)
- • Capacidade técnica e operacional para execução do projeto
- • Não ser empresa com fins lucrativos, instituição de ensino, Sistema S, partido político ou fundação empresarial
- • Não ter membros da Comissão de Seleção ou seus parentes até 2º grau no quadro diretivo
- • Estar em dia com obrigações fiscais e trabalhistas
Ações Afirmativas
- • Bonificação de 5 pontos para entidades cujo representante legal se autodeclare negro(a), indígena ou PcD (mediante Anexos 05 e/ou 06)
- • Nota mínima de 50 pontos no Bloco 1 para certificação como Ponto de Cultura (entidades não certificadas)
- • Prioridade na seleção para propostas que contemplem comunidades tradicionais
- • Prioridade para projetos realizados em áreas de vulnerabilidade social, zona rural ou periferias